Política municipal de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Principais desafios impostos pela Pandemia em São Paulo
Palavras-chave:
Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, Direitos das Crianças e Adolescentes, Políticas Públicas, COVID-19, São Paulo, Violence, Abuse and Sexual Exploitation against Children and Adolescents, Rights of Children and Adolescents, Public policy, Sao PauloResumo
O presente artigo tem como objetivo identificar a influência do machismo e das relações de dominância vigentes no contexto social brasileiro nos avanços da política municipal de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, tanto no âmbito pré quanto pós-pandêmico. Dito isso, primeiramente será apresentada uma elucidação sobre a temática da questão de gênero a partir de um levantamento bibliográfico. Em seguida, será realizado um exame sobre a atenção estatal voltada aos infantes, utilizando dados referentes à legislação e políticas públicas. Por fim, será observada a conjuntura da cidade de São Paulo durante o momento pandêmico, com base em uma entrevista realizada com a gerente do Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPSCAVV) do Butantã. A pesquisa se propôs a expor como a violência contra crianças e adolescentes foi enfrentada no contexto da Pandemia da COVID-19, considerando que a proteção da população infantojuvenil é um tema de extrema importância. Sendo assim, observa-se que a temática necessita de visibilidade urgente, ainda mais após o contexto da Pandemia da COVID-19, no qual a situação se agravou profundamente.