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Juventudes brasileiras e as desigualdades na Pandemia

Alexsandro do Nascimento Santos — 2024-10-03

Nesta edição especial, reunimos dez textos que oferecem uma análise sobre os impactos da Pandemia da COVID-19 nas diversas juventudes do Brasil, refletindo sobre as desigualdades sociais que se intensificaram em diferentes contextos e territórios. Cada um desses textos traz contribuições para compreendermos as complexas dinâmicas que marcaram as experiências juvenis no período pandêmico, evidenciando como fatores como raça, gênero, classe social e recorte territorial desempenharam papéis determinantes na vivência das juventudes. A Pandemia, longe de ser um evento isolado, expôs e agravou feridas estruturais, destacando a necessidade urgente de políticas públicas inclusivas e eficazes para enfrentar não só os desafios emergenciais, mas também as desigualdades historicamente enraizadas no Brasil. Refletir sobre as juventudes brasileiras no contexto da Pandemia exige um olhar multidimensional que contemple as intersecções de vulnerabilidade social, territorial e de direitos. Os artigos aqui reunidos demonstram que a crise sanitária trouxe à tona uma série de retrocessos nos direitos fundamentais das juventudes, como o direito à educação, ao trabalho e à segurança, mas também reforçaram a importância da luta coletiva e da articulação de políticas intersetoriais. As juventudes, em sua pluralidade, enfrentaram não apenas o impacto imediato da COVID-19, mas também as consequências de políticas públicas que não deram conta em proteger os mais vulneráveis. Essa edição, ao destacar diferentes facetas das juventudes – desde os desafios educacionais e laborais, até as realidades específicas do campo amazônico e das periferias urbanas – traz à luz a importância de repensar as políticas públicas a partir de uma perspectiva inclusiva, que leve em conta as diferentes juventudes que compõem o Brasil e suas necessidades particulares. Mais do que nunca, faz-se necessário garantir que essas políticas respondam às especificidades de gênero, raça e território, promovendo um futuro mais equitativo.

Intersetorialidade, medidas socioeducativas e legislação brasileira

Jéssica Beatriz Silva — 2024-10-03

Este estudo tem como objetivo analisar a forma como a intersetorialidade é caracterizada na legislação brasileira que trata, direta ou indiretamente, dos direitos e deveres de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Para isso, é desenvolvida uma análise documental focada nas seguintes leis: Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Estatuto da Juventude; Lei Orgânica de Assistência Social; e Jovem Aprendiz. Os resultados demonstram que a intersetorialidade nesses documentos é expressa como uma possibilidade para a efetivação de políticas públicas, mas há poucas referências que tratam especificamente dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Juventude e o direito à educação

Samantha Rodrigues de Oliveira Verçoza Costa — 2024-10-03

O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca dos impactos no cenário educacional brasileiro, ocasionados pela Pandemia da COVID-19. Metodologicamente, utilizou-se a análise documental e constatou-se algumas ameaças ao direito à educação que podem comprometer a trajetória escolar dos jovens, sobretudo daqueles que estão expostos às vulnerabilidades sociais. Este artigo lança luz sobre a necessidade de continuar acompanhando o fenômeno em questão para sua melhor compreensão no pós-crise, quando, provavelmente, muitas indagações do contexto atual ficarão mais claras, permitindo uma melhor definição e compreensão.

Juventudes, trabalho e educação

Caio Nascimento — 2024-10-03

Este trabalho traz análises acerca da Pandemia da COVID-19 e seus impactos sociais, econômicos e educacionais para jovens inscritos na Política Pública de caráter permanente de Aprendizagem Profissional (AP), Lei n. 10.097/2000. Nesse sentido, serão expostos acompanhamentos de ações de uma escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-SP), vivenciadas com jovens e educadores de maneira remota/virtual. Parte-se da hipótese de que, apesar dos avanços relacionados à ação educacional remota, a Pandemia da COVID-19 expôs ainda mais as desigualdades sociodigitais e econômicas das juventudes, assim como a fragilidade de uma política pública direcionada à formação de jovens para e no trabalho.

O Desenvolvimento de políticas públicas das juventudes brasileiras

Raquel Baldo dos Santos — 2024-10-03

Os direitos sociais das juventudes brasileiras compreendem condições determinadas pela legislação aplicada às pessoas dentro dos grupos etários inseridos nos conceitos de crianças, adolescentes e jovens, que são reconhecidos como sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento pela Constituição Federal de 1988. Esse reconhecimento marcou uma nova fase na busca pela efetivação de uma política pública que garantisse a proteção integral aos direitos das crianças e adolescentes, e que posteriormente se estendeu também aos jovens. A partir do Estatuto da Juventude, instituído em 2013, foi possível estabelecer o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Todavia, o discurso voltado para a participação das diversas juventudes não reflete a forte presença dos partidos políticos e do movimento estudantil na liderança de ações e debates políticos, apesar de esses grupos representarem uma minoria das diversas juventudes. Durante a Pandemia da COVID-19, além de aumentar a desigualdade social no Brasil, o cenário trouxe visibilidade, principalmente durante a quarentena, para o fato de que as políticas públicas desenhadas não foram suficientes, e os direitos sociais, principalmente das classes sociais menos privilegiadas, foram violados. Conclui-se que, apesar do reconhecimento na legislação voltada para a juventude brasileira e de outros avanços observados na participação dos jovens nas políticas públicas voltadas para eles próprios, permanece a necessidade de reduzir as desigualdades.

Sem estudo e sem trabalho

Guilherme Palmieri de Almeida — 2024-10-03

“Como evoluíram os indicadores referentes ao trabalho, das juventudes de 14 a 29 anos, durante o período 2020 e 2021, caracterizado pela pandemia da COVID-19?”, o artigo a seguir apresenta, por meio de uma abordagem histórico-estrutural e referenciada na literatura acadêmica adequada ao tema, uma análise sobre os dados referentes ao desemprego - em um recorte de idade dos 14 aos 29 anos - obtidos através da PNAD contínua no período da pandemia da COVID-19 (jan 2020 - dez 2022). Trazendo como principal contribuição ao debate a “caracterização das taxas de ocupação e desocupação das juventudes brasileiras durante a pandemia da COVID-19 suas potenciais implicações na deterioração dos indicadores referentes ao emprego e desalento da população de 14 a 29 anos”. Materiais e métodos: Foi utilizado como conceituação teórico a mais recente literatura acadêmica sobre o tema e como ferramental à análise e tratamento dos microdados referentes a PNAD, o software R. Discussão: Através dos dados e da conceituação teórica, discute-se a evolução dos indicadores referentes a trabalho no Brasil e seu impacto nas juventudes brasileiras, através de uma sistematização e tratamento dos microdados para a faixa etária de 14 a 29 anos. Conclusões: Aponta-se a deterioração do emprego e da renda para as juventudes, evidenciando o impacto do desalento e seus motivos, bem como a baixa ocupação e a deterioração da renda.

A Repressão e violência aos estudantes nas escolas cívico-militares brasileiras

Gabriel Cesar Brunório — 2024-10-03

Este artigo examina os impactos da militarização das escolas cívico-militares no Brasil, do ponto de vista dos estudantes. Essas escolas adotam uma abordagem educacional distinta, centrada na disciplina, obediência e hierarquia, mas há preocupações em relação à repressão e violência enfrentadas pelos estudantes. A pesquisa envolveu uma seleção de doze artigos encontrados pelo Google Scholar, juntamente com entrevistas com estudantes, pais e responsáveis. Os resultados revelam que os estudantes experimentam um ambiente de medo, autoritarismo, punições e presença de pessoas armadas, o que contribui para um clima de repressão em vez de segurança. O medo é usado como ferramenta de controle, afetando o comportamento e o desempenho acadêmico dos estudantes, resultando em pressão psicológica. Além disso, há relatos de intolerância religiosa e cultural.

A discussão enfatiza que a militarização das escolas cívico-militares no Brasil suscita preocupações profundas sobre o impacto na formação dos estudantes, destacando a importância de equilibrar disciplina e bem-estar emocional. A imposição autoritária de comportamentos prejudica a capacidade dos estudantes de expressar opiniões divergentes e questionar a realidade ao seu redor. As considerações finais indicam a necessidade de alternativas que promovam uma educação de qualidade, respeitosa e empoderadora, garantindo que os estudantes se sintam seguros, valorizados e motivados a aprender.

Juventude no campo amazônico

Marcele Melo Fonseca — 2024-10-03

Uma análise que busque entender juventude, educação e trabalho requer compreender os caminhos trilhados por estudiosos nas pesquisas sobre jovens egressos do Ensino Médio que não estão trabalhando nem estudando no campo amazônico, objeto de estudo do Curso de Doutorado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O objetivo central deste trabalho é apresentar algumas particularidades da juventude no campo amazônico e evidenciar elementos reveladores sobre educação e trabalho após a conclusão do Ensino Médio. Para isso, foi realizada uma revisão da literatura entre os anos de 2011 e 2021, em trabalhos publicados na base da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e no Banco de Dados da CAPES. Os dados foram compilados por ano, tipo de publicação e autoria. Este estudo permitiu identificar os caminhos percorridos por outros autores nas pesquisas sobre jovens egressos do Ensino Médio que não trabalham nem estudam no campo amazônico, possibilitando a compreensão dessas trajetórias de educação e trabalho.

Reflexões sobre os posicionamentos ideopolíticos das discentes de serviço social acerca da temática abortamento

Cíntia Gomes Pereira — 2024-10-03

O estudo tem como finalidade apresentar os posicionamentos ideopolíticos das discentes de Serviço Social do Estado da Bahia acerca da temática do abortamento, investigando quais perspectivas políticas e ideológicas influenciam suas formações discursivas e, em paralelo, evidenciar a importância de debater o tema no interior das academias. A pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, contou com a participação de 51 estudantes do sexo feminino e utilizou como instrumento técnico para obtenção de dados um questionário eletrônico, dividido em duas seções com perguntas objetivas, analisando marcadores sociais como raça, faixa etária, religião, estado civil, instituição e período de curso. Dentre os resultados obtidos, 67% das graduandas presenciaram discussões sobre aborto no decorrer do curso de Serviço Social e 33% afirmaram não terem presenciado. Pela ótica política, 65% das participantes são favoráveis à legalização do aborto, 27% apoiam apenas em casos já previstos por lei, 6% declararam ser completamente contrárias à prática e 2% não têm opinião formada. Correlacionando os marcadores sociais e os posicionamentos ideopolíticos, ao traçar um perfil entre as participantes com perspectivas similares, identificou-se a faixa etária, religiosidade e estado civil como determinantes influentes nos discursos relacionados à temática do aborto.

Política municipal de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes

Julia Ribeiro de Almeida Veneziani — 2024-10-03

O presente artigo tem como objetivo identificar a influência do machismo e das relações de dominância vigentes no contexto social brasileiro nos avanços da política municipal de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, tanto no âmbito pré quanto pós-pandêmico. Dito isso, primeiramente será apresentada uma elucidação sobre a temática da questão de gênero a partir de um levantamento bibliográfico. Em seguida, será realizado um exame sobre a atenção estatal voltada aos infantes, utilizando dados referentes à legislação e políticas públicas. Por fim, será observada a conjuntura da cidade de São Paulo durante o momento pandêmico, com base em uma entrevista realizada com a gerente do Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPSCAVV) do Butantã. A pesquisa se propôs a expor como a violência contra crianças e adolescentes foi enfrentada no contexto da Pandemia da COVID-19, considerando que a proteção da população infantojuvenil é um tema de extrema importância. Sendo assim, observa-se que a temática necessita de visibilidade urgente, ainda mais após o contexto da Pandemia da COVID-19, no qual a situação se agravou profundamente.

Juventudes contemporâneas

Cristiane Mello de Miranda Silva — 2024-10-03

Trata-se de uma resenha do livro de autoria de João Batista de Menezes Bittencourt, escrito a partir dos diálogos que ocorreram durante o "II Seminário Juventudes Contemporâneas" na Universidade Federal de Alagoas, no ano de 2017. Evento que deu origem à REAJ - Rede de Estudos e Pesquisas sobre Experiências e Ações Juvenis.